Para fins de registro de candidatura, pode o juiz eleitoral aplicar, de ofício, teste de verificação de grau de alfabetização de candidato?
Não, caso já seja reconhecido o exercício anterior de cargo eletivo.
Não, uma vez que o teste visa apenas à verificação de inelegibilidade.
Sim, resguardada a dignidade da pessoa humana.
Não, uma vez que o interessado apresentou documentos assinados.
