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O cancelamento e a exclusão de eleitores
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Q386407
Teclas de Atalhos
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O cancelamento e a exclusão de eleitores
A
por pluralidade de inscrição se processarão de forma sumária, não estando sujeitos a contestação, nem a dilação probatória.
B
dependerão de requerimento de delegado de partido, não podendo ser promovidos ex officio.
C
dependerão de decisão do Juiz Eleitoral, da qual caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias.
D
terão efeito retroativo à data de instauração do processo, impedindo o eleitor de votar validamente durante a respectiva tramitação.
E
não poderão ter como causa a suspensão, mas apenas a perda dos direitos políticos.