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Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriorme...
Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriormente, sua condição foi alterada e ele pretendeu novo alistamento eleitoral.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A regularização da situação de Josué deve ser procedida, de ofício, pelo órgão judicial que decretou a perda.
B
Caso se tratasse de perda de direitos políticos, e não de suspensão, competiria ao juiz eleitoral comunicar acerca da reaquisição ou do restabelecimento dos direitos políticos do eleitor.
C
Cabe ao Ministério da Justiça comunicar acerca da reaquisição ou do restabelecimento dos direitos políticos de Josué.
D
A sentença judicial presta-se para comprovar o restabelecimento dos direitos políticos de Josué.
E
Caso Josué tivesse se recusado a prestar o serviço militar obrigatório, então seria vedada a reaquisição de seus direitos políticos.