Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal nº 4.737/1965), assinale a alternativa co...
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal nº 4.737/1965), assinale a alternativa correta.
A
O Supremo Tribunal Federal, como órgão de cúpula do Poder Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as juntas eleitorais e os juízes eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral.
B
O brasileiro nato e o brasileiro naturalizado que não se alistarem eleitores até os 18 anos incorrerão em multa.
C
O Presidente e o Vice-Presidente de um Tribunal Regional são nomeados pelo Presidente da República.
D
Enquanto as juntas eleitorais têm competência para processar e julgar os crimes eleitorais, aos juízes eleitorais compete apurar as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição.
E
Não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição o eleitor que, tendo votado na última eleição, não provar que votou.