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A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não resp...
A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem
A
a soberania nacional.
B
a posição dominante no Congresso Nacional.
C
o regime democrático.
D
o pluripartidarismo.
E
os direitos fundamentais da pessoa humana.