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No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
A
interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.
B
interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.
C
as partes, inclusive o Ministério Público, encerrado o prazo para dilação probatória, apresentarem alegações.
D
o candidato, partido político ou coligação contestarem a impugnação.
E
impugnação de registro de candidato em petição fundamentada.