Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as competências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral: Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as competências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral:

Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento e...

Q782795

Direito Eleitoral Juiz Eleitoral - Competências

Ano: 2015

Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - Consulplan

Prova: Instituto Consulplan - TRE MG - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2015

Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as competências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral:

Certificado de isenção.

Declaração de idoneidade.

Certificado de irreelegibilidade.

Documento de desincompatibilização.

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Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou faculta...