Questão Q810049 - Direito Eleitoral

Question

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao
Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

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se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.

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lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.

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for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.

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for deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.

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ocorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.

João resolveu desligar-se do partido político ao qual...