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Com relação às convenções partidárias para a escolha de...
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Q816064
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com relação às convenções partidárias para a escolha de
candidatos, assinale a opção correta.
A
O prazo para que os partidos políticos deliberem com relação
a seus candidatos e com relação às possíveis coligações é de,
no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
B
Para que possa concorrer em uma eleição, o candidato a
vereador deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar
com a filiação deferida pelo partido político, no mínimo, seis
meses antes da data da eleição.
C
O estatuto de cada partido político regerá as normas para a
escolha e a substituição de candidatos; em caso de omissão do
referido estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do
partido, ou ao estadual, ou ao municipal, de acordo com o
respectivo pleito eleitoral, estabelecer tais regramentos.
D
Caberá aos diretórios partidários estadual e municipal
deliberarem sobre as coligações em seus respectivos pleitos
eleitorais; a legislação veda a interferência do diretório
nacional em tais decisões, ainda que haja posições divergentes,
decorrentes da autonomia das decisões desses diretórios.
E
As candidaturas natas, às quais deputados e vereadores em
exercício de seus mandatos eletivos assegurariam o registro de
suas candidaturas para o mesmo cargo, não encontram respaldo
no ordenamento jurídico brasileiro.