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Considere que, no exercício do mandato de senador, Ivo seja...
Considere que, no exercício do mandato de senador, Ivo seja
escolhido pela coligação integrada por seu partido para disputar o
cargo de prefeito no ano de 2016. Em face dessa situação, assinale
a opção correta à luz das disposições constitucionais e da legislação
eleitoral hoje em vigor.
A
Se o pedido de registro da candidatura for indeferido e o
partido renunciar ao direito de preferência, Ivo poderá ser
substituído por filiado a qualquer partido integrante da
coligação em até dez dias contados da notificação da decisão
judicial.
B
O pedido de registro da candidatura de Ivo deve ser
apresentado pela coligação ao juiz eleitoral até às 18 horas do
nonagésimo dia anterior à data marcada para a eleição.
C
Na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro
de Ivo, ele mesmo pode fazê-lo perante o TRE, observado o
prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos
candidatos pela justiça eleitoral.
D
A impugnação ao pedido de registro de candidatura de Ivo
pode ser feita por candidato, partido político, coligação, MP,
ou qualquer eleitor, em petição fundamentada.
E
Se o pedido de registro da candidatura for indeferido, Ivo
poderá efetuar atos relativos à campanha eleitoral, e seu nome
poderá ser mantido na urna eletrônica, ficando a validade dos
votos a ele atribuídos condicionada a registro válido de
substituto.