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Q852180
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.
A
A fusão de dois partidos não é causa para o cancelamento de
seus registros originais junto ao ofício civil e ao tribunal
regional eleitoral.
B
O detentor de mandato eletivo que se desfiliar sem justa causa
do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato.
C
A responsabilidade por violação dos deveres partidários deve
ser apurada e punida pelo Ministério Público.
D
Para ter acesso gratuito à televisão, o partido deve ter
registrado seu estatuto no tribunal regional eleitoral.
E
O requerimento do registro de partido deve ser dirigido a
cartório do registro civil das pessoas jurídicas da capital do
estado de registro.