Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.
A
O dever de observância da fidelidade partidária não alcança os
detentores de mandato proporcional.
B
Em tese, não incorrerá em infidelidade partidária o parlamentar
que, com a aquiescência do partido, se filiar pela segunda vez
a agremiação partidária após ter-se desligado dela sem justa
causa.
C
Incorrerá em infidelidade partidária e perderá o mandato o
parlamentar que se desligar de agremiação partidária em razão
de essa ter-se fundido com partido diverso, de ideologia
distinta.
D
O mandato deixado vago pelo partidário infiel deverá ser
preenchido por suplente da mesma agremiação partidária,
independentemente da existência de coligação.
E
Em tese, não incorrerá em infidelidade partidária o parlamentar
que trocar o partido pelo qual foi eleito por outro que
participou da coligação integrada pelo seu antigo partido na
última eleição.