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Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinale a alternativa c...
Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha,
assinale a alternativa correta.
A
É permitida a locação de espaço para veiculação de
propaganda eleitoral em bens particulares, desde que os
valores afetos à referida locação constem da prestação
de contas dos candidatos, mediante a demonstração de
competente recibo de aluguel desse gasto de campanha.
B
A distribuição de material gráfico, caminhada, carreata,
passeata ou carro de som que divulguem mensagens de
candidatos são permitidas até as vinte horas do dia que
antecede a eleição.
C
Pode ser realizada por partido político em favor de pré-
candidato no primeiro semestre das eleições a que este
pretende concorrer.
D
Se o Ministério Público não for o autor da representação
por propaganda irregular, deverá intervir no feito como
custos legis e pronunciar-se nos autos em até 48 horas.
E
O candidato com registro indeferido e pendente de recurso
poderá realizar atos de propaganda, inclusive no
horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, enquanto
não solucionado o recurso por força do trânsito
em julgado.