Nos termos da DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCíPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO
TRABALHO, são princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto de suas convenções, os
indicados abaixo, exceto:
A
a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva.
B
a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório.
C
a abolição efetiva do trabalho infantil.
D
a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.
E
saúde e segurança do trabalhador.
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