Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do...

Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do...

1
Q2852980
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2.575 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil.

Recentemente, um grupo de mais de 200 trabalhadores foi resgatado em Bento Gonçalves/RS, sendo que 198 deles eram provenientes do Estado da Bahia. O grupo foi contratado para trabalhar na safra da uva e foi encontrado em um alojamento em condições precárias. De acordo com o levantamento do grupo de fiscalização, as pessoas eram submetidas a ameaças e agressões, bem como a restrição da liberdade no local e a jornada exaustiva, além de terem contraído dívidas em razão de transporte e alimentação.


Diversos tratados internacionais que guardam relação com a eliminação do trabalho forçado ou em condição análoga à escravidão estão em vigência no Brasil, EXCETO:


A

Convenção sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório (nº 29), adotada pela OIT (1930);


B

Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU (1948);


C

Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado (nº 130), adotada pela OIT (1957);


D

Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (nº 182), adotada pela OIT (1999);


E

Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado (P029), adotado pela OIT (2014).