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É correto afirmar que nos termos do Estatuto de Roma o Tribunal Penal Internacional é c...
É correto afirmar que nos termos do Estatuto de Roma o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar:
A
apenas as pessoas físicas.
B
todos os Estados Membros nos crimes contra a humanidade.
C
apenas os Chefes de Estado nos crimes contra a humanidade.
D
as pessoas físicas e jurídicas nos crimes de guerra.
E
todos os países que forem denunciados pelo Procurador.