O atual estágio de integração do MERCOSUL é de mercado
comum.
B
O Tratado de Assunção, celebrado em 1991, conferiu
personalidade jurídica internacional ao MERCOSUL.
C
As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por
maioria, o que caracteriza a natureza flexível e gradual do
processo.
D
O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do
MERCOSUL, que tem por incumbência a condução política
do processo de integração e a tomada de decisões para
assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo
Tratado de Assunção.
E
Em caso de controvérsias no âmbito do MERCOSUL, deve
ser aplicado o Protocolo de Brasília.
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