O processo de aquisição de nacionalidade brasileira por...

O processo de aquisição de nacionalidade brasileira por...

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Q4079267
Teclas de Atalhos
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  • Prova Relações Internacionais - unidade 4 - Direito e Processo de Imigração - Prova Final - Carolina Ribeiro Alves dos Santos Rossi - 2ª chamada

O processo de aquisição de nacionalidade brasileira por migrantes é regulado pela Lei de Imigração (Lei n. 13.445/2017) e pela Constituição Federal de 1988, que estabelecem as etapas e os requisitos para a naturalização. Os migrantes podem adquirir a nacionalidade brasileira por nascimento (se nascerem em território brasileiro) ou por naturalização (quando são estrangeiros que solicitam a nacionalidade). A naturalização pode ser ordinária ou extraordinária, dependendo dos critérios, como o tempo de residência e a conduta do solicitante. Os requisitos incluem, entre outros, comprovação de residência no Brasil por tempo determinado e o domínio da língua portuguesa.


Indique qual das alternativas abaixo sobre as etapas e requisitos para aquisição de nacionalidade brasileira por migrantes está incorreta.