Considere as afirmativas relacionadas a Tribunal Penal...

Considere as afirmativas relacionadas a Tribunal Penal...

Considere as afirmativas relacionadas a Tribunal Penal Internacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


( )O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma, é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.

( )O TPI é composto por quatro órgãos: Presidência, Seções Judiciais (Recursos, Julgamento em Primeira Instância e Instrução), Promotoria e Secretariado.

( )A jurisdição do TPI é, ademais, subsidiária a dos sistemas jurídicos dos Estados Partes. Assim, com base no princípio da complementaridade, o TPI só poderá intervir quando o Estado com jurisdição sobre o caso não estiver em condições de investigar e eventualmente julgar o acusado, ou não revelar disposição de fazê-lo.


Assinale a alternativa com a sequência correta:


Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasonu/temas-juridicos/tribunal-penal-internacional


A

F, F, F.


B

F, V, F.


C

V, F, F.


D

V, F, V.


E

V, V, V.