Considerando as relações entre os sujeitos do
direito internacional na hora contemporânea, indique
a opção falsa.
A
O ordenamento jurídico que regula o relacionamento
dos atores que compõem a sociedade
internacional possui como formas de sanção,
entre outras, a represália e a retorsão.
B
A inexistência de um poder legislativo universal,
bem assim a falta de uma "polícia" internacional
fez com que alguns autores do século XIX negassem
o caráter jurídico do direito internacional.
C
Ao determinar que os membros das Nações
Unidas deverão resolver suas controvérsias
internacionais por meios pacíficos, a Carta da
Organização afastou a guerra como forma
legítima de solução de controvérsias.
D
Um tribunal internacional resolve eventual conflito
entre norma de direito das gentes e norma
de direito interno com a aplicação da lei mais
recente.
E
Apesar da ampliação do número de tribunais
internacionais no momento atual, a jurisdição
internacional ainda depende do reconhecimento
dos Estados para se tornar efetiva
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