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No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da ins...
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Q2305019
Teclas de Atalhos
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No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pelo GRAPROHAB na hipótese de
A
condomínio vertical localizado em terreno que não seja servido por redes de água e de coleta de esgoto, guias e sarjetas, energia e iluminação pública, independentemente do número de unidades ou do tamanho do terreno.
B
condomínio vertical localizado em área especialmente protegida pela legislação ambiental com área de terreno igual ou superior a 1.000,00 m2.
C
condomínio vertical, com menos de 200 unidades, mas com área de terreno superior a 10.000,00 m2, que não seja servido por redes de água e de coleta de esgotos, guias e sarjetas, energia e iluminação pública.
D
condomínio horizontal, com área de terreno superior a 50.000,00 m2.