Direito Notarial e Registral

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral | Clique para ver questões da disciplina

O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções | Clique para ver questões da disciplina
Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais | Clique para ver questões da disciplina
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais | Clique para ver questões da disciplina
Delegação da Função Pública Notarial e de Registro | Clique para ver questões da disciplina

Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais | Clique para ver questões da disciplina
Publicidade e Procedimento de Registro das Pessoas Naturais | Clique para ver questões da disciplina
Nascimento | Clique para ver questões da disciplina
Casamento | Clique para ver questões da disciplina
Óbito | Clique para ver questões da disciplina
Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada | Clique para ver questões da disciplina
Adoção | Clique para ver questões da disciplina
Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações | Clique para ver questões da disciplina
Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Clique para ver questões da disciplina

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas | Clique para ver questões da disciplina
Escrituração e Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas | Clique para ver questões da disciplina
Associações e Fundações | Clique para ver questões da disciplina
Sociedades Simples | Clique para ver questões da disciplina
Partidos Políticos | Clique para ver questões da disciplina
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI | Clique para ver questões da disciplina
Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias | Clique para ver questões da disciplina

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos | Clique para ver questões da disciplina
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos | Clique para ver questões da disciplina
Registro Obrigatório e Facultativo | Clique para ver questões da disciplina
Efeitos e Procedimento de Registro de Títulos e Documentos | Clique para ver questões da disciplina
Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital | Clique para ver questões da disciplina
Cancelamento do Registro | Clique para ver questões da disciplina

Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial | Clique para ver questões da disciplina
Ata Notarial | Clique para ver questões da disciplina
Escritura Pública de Compra e Venda | Clique para ver questões da disciplina
Escritura Pública de União Estável | Clique para ver questões da disciplina
Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha | Clique para ver questões da disciplina
Outros Tipos de Escrituras Públicas | Clique para ver questões da disciplina
Procuração por Instrumento Público | Clique para ver questões da disciplina
Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos | Clique para ver questões da disciplina
Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado | Clique para ver questões da disciplina
Traslados e Certidões | Clique para ver questões da disciplina
Livros e Classificadores do Serviço Notarial | Clique para ver questões da disciplina

Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos | Clique para ver questões da disciplina
Competência | Clique para ver questões da disciplina
Espécies e Procedimento do Protesto | Clique para ver questões da disciplina
Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos | Clique para ver questões da disciplina
Averbações e Cancelamento | Clique para ver questões da disciplina
Protesto de Títulos em Espécie | Clique para ver questões da disciplina

Registro da Propriedade Marítima - Lei no 7.652/1988 | Clique para ver questões da disciplina
Lei dos Cartórios - Lei no 8.935/1994 | Clique para ver questões da disciplina
Lei dos Registros Públicos - Lei no 6.015/1973 | Clique para ver questões da disciplina
Lei de Protesto de Títulos - Lei no 9.492/1997 | Clique para ver questões da disciplina

Administração interna dos cartórios | Clique para ver questões da disciplina