Questões de Concurso sobre Livros e Classificadores do Serviço Notarial

são registradas no Livro “B”.

são registradas no Livro “B Auxiliar”.

são registradas no Livro “E”.

não são inscritas no Registro Civil das Pessoas Naturais.

O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição estadual de atuação.

Jamais poderão ser retirados respectivo cartório.

O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição municipal de atuação.

Somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Apenas a assertiva II está incorreta.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas a assertiva IV está incorreta.

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Livro de Notas, para escrituras públicas em geral.

Livro de Testamentos, para lavratura de testamentos públicos e anotação da aprovação de testamentos cerrados.

Livro de Procurações, para lavratura de procurações e substabelecimentos.

Indicador Real, para repositório de todos os imóveis que figurarem nas escrituras públicas, em que foram objeto de alienação ou oneração.

é vedado aos companheiros alterar o nome em virtude da união estável.

deverá ser realizado no primeiro domicílio dos companheiros.

é facultativa a menção, no assento, a eventuais casamentos e uniões estáveis anteriores dos companheiros.

não poderá ser registrada a escritura pública declaratória de união estável de pessoa casada, ainda que separada de fato.

O registro de casamentos é feito no Livro A.

O registro de nascimentos é feito no Livro B.

O registro de óbitos é feito no Livro B Auxiliar.

O registro de proclama é feito no Livro D.

Na parte da esquerda será lançado o número de ordem e na direita o assento, ficando o centro reservado para as notas, averbações e retificações.

Na parte da direita será lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da esquerda espaço para as notas, averbações e retificações.

Na parte da esquerda será lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.

Na parte da frente será lançado o número de ordem sendo em sua na central o assento, ficando na parte de trás para as notas, averbações e retificações.

Poderá ser formado por folhas soltas.

Não é permitido o uso de mais de um livro simultaneamente.

Não poderá ser formado pelo sistema de folhas soltas, sendo permitido o uso de mais de um livro, simultaneamente, desde que tal necessidade seja justificada pelo tabelião, com autorização prévia e expressa do juiz corregedor do foro extrajudicial da comarca, que deverá ser arquivada na Serventia.

Somente é permitida a utilização de mais de um livro simultaneamente nos tabelionatos que possuam mais de vinte funcionários.

o termo de abertura deverá conter o número do livro, o fim a que se destina, o número de folhas que contém, o Juízo Corregedor Permanente que fiscaliza o cartório e o nome do delegado do serviço notarial e de registro responsável.

o desaparecimento ou a danificação de qualquer livro deverá ser imediatamente comunicada ao Juiz Corregedor Permanente e ao Procurador Geral de Justiça.

serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo notário ou registrador, podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado pela autoridade judiciária competente.

a responsabilidade pela escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa é direta do notário ou registrador e do contador que assinou o livro com o titular da delegação.

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

É permitido o uso de instrumento particular de mandato ou substabelecimento para a lavratura de ato em que a lei exija escritura pública se o instrumento particular de mandato tiver firma reconhecida do outorgante.

O tabelião poderá lavrar, sob sua exclusiva responsabilidade e depois colher a assinatura das partes, escritura de aditamento do ato original, exclusivamente para fazer constar documento ou informação omitida na escritura anteriormente lavrada, mas que existia e se encontrava no arquivo ou registro do respectivo processo notarial no tabelionato.

O tabelião poderá exigir alvará judicial para a lavratura dos seguintes atos: escrituras de compra e venda, permuta, doação e cessão de direitos, ou de outros atos de disposição ou constituição, modificação ou transferência de direitos reais relativos a imóvel, nos casos de espólio, massa falida, empresa em recuperação judicial, herança jacente ou vacante, sub-rogação de gravames e incapacidade, absoluta ou relativa.

Ao lavrar escritura ou substabelecimento utilizandose procuração pública oriunda de outra serventia, apresentada sempre no original, deverá o tabelião consignar no texto a origem do instrumento, bem como a data e o número do livro e folhas onde o mandato foi outorgado. Caso a procuração ou substabelecimento originário de outra serventia tenham sido lavrados há mais de 90 (noventa) dias, o tabelião deve exigir a apresentação de certidão atualizada, ou confirmar, perante a serventia responsável, por meio telefônico, postal, via fax ou correio eletrônico (e-mail), a validade e vigência do instrumento de mandato.

Não é possível a promoção de inventário extrajudicial por cessionário de direitos hereditários, seja cessão total ou parcial do acervo hereditário, ainda que todos os herdeiros estejam presentes e concordes.

As serventias extrajudiciais manterão registros permanentes da movimentação diária dos selos, lançando as entradas, saídas e saldo remanescente, e prestarão contas mensalmente dos selos recebidos, discriminando o estoque inicial, os selos utilizados, o estoque remanescente e os selos extraviados, avariados ou inutilizados. A serventia extrajudicial ou seu delegatário somente poderá renovar a solicitação de selos mediante prestação de contas do que lhe foi fornecido anteriormente, anexando relação detalhada da quantidade de selos recebidos, especificando os números e séries, selos inutilizados e relação das sobras.

Constitui falta funcional leve a evasão da receita destinada aos cofres públicos, por ação ou omissão do notário ou do oficial de registro, seja em decorrência da obrigação de recolher a taxa de serviço notarial e de registro e os valores devidos ao Fundo Especial para o Registro Civil, seja em razão do dever de fiscalizar o recolhimento de tributos federais, estaduais ou municipais incidentes sobre o ato que praticar.

A partilha amigável de bens entre quaisquer herdeiros e a adjudicação quando houver herdeiro único, pode ser formalizada por escritura pública.

Se qualquer dos comparecentes não souber a língua nacional, mesmo que o Tabelião entenda o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público, habilitado perante a Junta Comercial, para servir de intérprete ou, não o havendo na localidade, outra pessoa capaz que, a juízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento bastantes.

A pessoa idosa considera-se plenamente apta à prática e assinatura de quaisquer atos notariais, inclusive para alienação e disposição dos seus bens, mas deve fazer prova de aptidão mental constante de laudo ou atestado médico ou de apresentação de certidão negativa de curatela ou interdição.

Todas estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

Todas estão erradas.

Apenas II e IV estão erradas.

Jamais sairão do respectivo cartório, pena de responsabilidade civil e criminal do oficial.

Jamais sairão do respectivo cartório, pena de responsabilidade administrativa do oficial.

Poderão sair do respectivo cartório mediante requisição do Ministério Público, pena de crime de desobediência.

Somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.

expede a intimação e depois registra o apontamento do título no Livro Protocolo, ofertando a devida justificação na coluna “ocorrências” do livro.

não pode expedir intimação do devedor antes do registro no Livro Protocolo.

expede a intimação, mas orienta o funcionário incumbido da diligência que aguarde a protocolização do título e a posterior comunicação.

devolve o título ao apresentante, dizendo-se impossibilitado de dar início ao procedimento de protesto.

I, II e III estão incorretas.

I, II e III estão corretas.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas I e III estão corretas.

O exame deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular.

O exame deverá ocorrer na sede do órgão encarregado de realizar a perícia, em dia e hora adrede designados, com a presença do titular e autorização do juízo competente.

O exame deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular e autorização do juízo competente.

O exame deverá ocorrer na sede do órgão encarregado de realizar a perícia, em dia e hora adrede designados, com a presença do titular e intervenção do representante do Ministério Público.

Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.

Livro C - para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.

Livro D - indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.

Livro A - protocolo para apontamentos dos títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados integralmente, ou averbados.

poderá ser efetuada diretamente pelo titular, sem qualquer outra formalidade.

dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, que a autorizará.

dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, sem necessidade de autorização.

dependerá da propositura de medida jurisdicional de restauração, sem prejuízo da comunicação à Corregedoria da Justiça.

poderá ser efetuada diretamente pelo titular, após a realização de relatório de autocorreição da unidade.