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Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serven...
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Q1600611
Teclas de Atalhos
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Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração
A
poderá ser efetuada diretamente pelo titular, sem qualquer outra formalidade.
B
dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, que a autorizará.
C
dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, sem necessidade de autorização.
D
dependerá da propositura de medida jurisdicional de restauração, sem prejuízo da comunicação à Corregedoria da Justiça.
E
poderá ser efetuada diretamente pelo titular, após a realização de relatório de autocorreição da unidade.