Questões de Concurso sobre Registro Obrigatório e Facultativo

 
 
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Sujeita-se ao registro obrigatório junto ao registro público


I o casamento civil.

II o casamento religioso.

III a união estável.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas o item II está certo.


C

Apenas os itens I e III estão certos.


D

Apenas os itens II e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

Assinale a alternativa INCORRETA:


A

Para surtir efeitos contra terceiros, os contratos de fiança devem ser registrados no registro de títulos e documentos.


B

Para surtir efeitos contra terceiros, os contratos de locação devem ser registrados no registro de títulos e documentos.


C

Para surtir efeitos contra terceiros, os contratos de depósito e caução devem ser registrados no registro de títulos e documentos.


D

Um boletim de ocorrência não poderá ser registrado no registro de títulos e documentos.

Quanto aos livros obrigatórios, é correto afirmar que


A

o termo de abertura deverá conter o número do livro, o fim a que se destina, o número de folhas que contém, o Juízo Corregedor Permanente que fiscaliza o cartório e o nome do delegado do serviço notarial e de registro responsável.


B

o desaparecimento ou a danificação de qualquer livro deverá ser imediatamente comunicada ao Juiz Corregedor Permanente e ao Procurador Geral de Justiça.


C

serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo notário ou registrador, podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado pela autoridade judiciária competente.


D

a responsabilidade pela escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa é direta do notário ou registrador e do contador que assinou o livro com o titular da delegação.

 
 
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