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Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Ci...
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Q3056594
Teclas de Atalhos
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Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um auxiliar da serventia que buscava instruções sobre a cobrança de emolumentos dos serviços solicitados. Na situação, havia as seguintes solicitações:
I. Apolinário solicitou o registro do óbito de seu pai.
II. Agripino solicitou o registro de nascimento de seu filho.
III. Escolástica solicitou a segunda via da certidão de registro de nascimento.
IV. Astolfo e Salustiana solicitaram a habilitação para casamento.
Considerando este cenário, assinale a afirmativa correta.
A
Apolinário e Agripino deverão recolher os emolumentos pelos registros, salvo se apresentarem declaração informando a condição de hipossuficiência econômica.
B
Astolfo e Salustiana deverão recolher os emolumentos para a habilitação do casamento, salvo se apresentarem declaração informando a condição de hipossuficiência econômica.
C
Em todas as situações haverá o atendimento da solicitação sem cobrança de emolumentos, independentemente de não serem reconhecidamente pobres; entretanto, os registradores serão ressarcidos pelo fundo de ressarcimento de atos gratuitos.
D
As solicitações de Apolinário, Agripino e Escolástica devem ser atendidas sem cobrança de emolumentos, mesmo sem apresentação de declaração informando a condição de hipossuficiência econômica, pois não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e de óbito, bem como pela emissão das certidões.