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Os tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediat...
Os tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediato os documentos de dívida visando à prova do descumprimento da obrigação por parte do inadimplente. Sobre o registro de protesto, assinale a afirmativa correta.
A
O protesto será tirado por falta de pagamento, de aceite ou devolução.
B
Poderá ser tirado o protesto por falta de pagamento de letra de câmbio contra o sacado não aceitante.
C
O protesto por falta de aceite somente poderá ser efetuado após o vencimento da obrigação e decorrido o prazo legal para o aceite ou devolução.
D
Após o vencimento, o protesto sempre será efetuado por falta de pagamento, sendo autorizada a recusa da lavratura e registro do protesto por motivo lei de execução fiscal.