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João tem 28 anos de idade e mantém união estável com Maria...
João tem 28 anos de idade e mantém união estável com Maria. Em razão da solidez do relacionamento e da profunda afinidade que tem para com Pedro, filho de Maria e Antero, que tem 12 anos de idade, o que era exteriorizado socialmente, foi sugerido que João realizasse o reconhecimento voluntário da paternidade socioafetiva perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais. Foi ainda informado a João o caráter irrevogável de eventual reconhecimento da paternidade, somente sendo admitida a sua desconstituição pela via judicial, nas hipóteses de vício de vontade, fraude ou simulação.
Instado a se manifestar sobre a situação descrita, o oficial observou corretamente que o referido reconhecimento:
A
pressupõe a destituição do poder familiar de Antero;
B
não pode ser realizado, considerando as idades de João e de Pedro;
C
deve ser realizado pela via judicial, considerando os aspectos fáticos subjacentes ao caso;
D
pode ser revogado ou desconstituído em outras situações, além daquelas informadas a João;
E
pode ser realizado da forma alvitrada, estando correta a explicação sobre a irrevogabilidade.