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Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que...
Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.
Nessa situação hipotética, Márcio
A
cometeu crime de homicídio qualificado.
B
não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.
C
cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo.
D
não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.
E
cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade.