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Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCO...
Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:
A
A atribuição de tarefas junto a entidades diversas como substituição à pena privativa de liberdade é gratuita e não constitui modalidade de trabalho forçado.
B
O trabalho como elemento do tratamento penitenciário obedece ao princípio da não aflitividade.
C
O trabalho como elemento do tratamento penitenciário obedece ao princípio da individualização da pena.
D
O trabalho interno e subordinado à administração penitenciária obedece ao regime de Consolidação das Leis do Trabalho.
E
A vedação constitucional ao trabalho forçado alcança o trabalho interno do preso.