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Em relação à delação premiada, a Lei dos Crimes de Lavagem...
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Q1824068
Teclas de Atalhos
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Em relação à delação premiada, a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro definiu que
A
a substituição da pena pode ser feita mesmo após a prolação da sentença.
B
a redução da pena poderá ser efetivada no patamar de um terço a quarto quintos.
C
a pena fixada em regime inicial fechado não pode ser substituída.
D
o magistrado não pode deixar de aplicar a pena, diante da natureza do crime.
E
o benefício pode ser concedido, caso o agente se retrate em juízo das informações prestadas.