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Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
por motivo de relevante valor moral.
sob domínio de violenta emoção, seguido de provocação da vítima.
para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
contra homem, por razões da condição de sexo masculino.