Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto ...
Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:
A
as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, nem quando são elementares do crime.
B
o desvio subjetivo de conduta de um dos agentes do crime não tem relevância penal.
C
a participação no crime, salvo disposição em contrário, não é punível, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
D
a participação de menor importância no crime não afeta de nenhum modo a pena do agente.
E
o concurso de pessoas não é previsto como causa de aumento de crimes da parte especial do Código Penal.