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Ao tratarmos da relevância da omissão, é possível afirmar, do ponto de vista do Direito...
Ao tratarmos da relevância da omissão, é possível afirmar, do ponto de vista do Direito Penal, que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Com isso, assinale a alternativa que representa quem tem o dever de agir.
A
O cidadão que deixa de comunicar delito que presenciou ou tomou conhecimento.
B
Aquele que devido a contrato de trabalho em empresa privada, que contenha deveres expressos, tenha obrigação de vigilância.
C
O sujeito que, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
D
O sujeito que, devido a detenção de conhecimento técnico, tenha plena capacidade de apontar o risco da ocorrência do resultado.
E
Aquele que devido a contrato de trabalho em empresa privada, independente da previsão expressa no instrumento, tenha obrigação de vigilância.