José pratica atos que se amoldam à descrição típica do crime de apropriação indébita, consumado. No curso de inquérito policial, depois de intimado a prestar declarações em sede policial, mas antes do recebimento da denúncia, voluntariamente, José restitui a coisa indebitamente apropriada a seu proprietário. É correto afirmar que
nenhum benefício será reconhecido, tendo em vista que a devolução ocorreu após sua intimação.
deve ser reconhecido em seu favor o instituto do arrependimento eficaz, o que lhe trará redução de pena.
nenhum benefício será reconhecido, tendo em vista a consumação do crime.
se José for primário e se for de pequeno valor a coisa apropriada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
deve ser reconhecido em seu favor o instituto do arrependimento posterior, o que lhe trará redução de pena.