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José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo...

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Q3248347
Teclas de Atalhos
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José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.


De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que

A

houve autoria colateral e ambos responderão criminalmente pela conduta, sem distinção quanto às consequências punitivas.

B

somente João responderá criminalmente pela conduta, pois, apesar da inimputabilidade, houve vínculo subjetivo entre ambos.

C

nenhum dos agentes responderá criminalmente pela conduta, pois não houve liame subjetivo entre ambos.

D

somente João responderá criminalmente pela conduta, pois figurou como autor mediato.

E

João está sujeito à aplicação de medida de segurança como executor da conduta e José está sujeito à aplicação de sanção penal como autor mediato.