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José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo...
José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
A
houve autoria colateral e ambos responderão criminalmente pela conduta, sem distinção quanto às consequências punitivas.
B
somente João responderá criminalmente pela conduta, pois, apesar da inimputabilidade, houve vínculo subjetivo entre ambos.
C
nenhum dos agentes responderá criminalmente pela conduta, pois não houve liame subjetivo entre ambos.
D
somente João responderá criminalmente pela conduta, pois figurou como autor mediato.
E
João está sujeito à aplicação de medida de segurança como executor da conduta e José está sujeito à aplicação de sanção penal como autor mediato.