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Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento...
Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial, utiliza, dolosamente e em proveito próprio, no exercício de sua atividade comercial, mercadorias proibidas pela lei brasileira, tendo conhecimento de que elas foram importadas ao território pátrio por meios clandestinos. Registre-se que os referidos bens não possuem qualquer relação com as proibições descritas na Lei de Drogas e no Estatuto do Desarmamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tatiana:
A
não responderá por qualquer crime, pois as mercadorias proibidas não estão expostas à venda no estabelecimento comercial;
B
não responderá por qualquer crime, por não ter sido a responsável pela importação das mercadorias proibidas;
C
responderá pelo crime de facilitação de contrabando;
D
responderá pelo crime de contrabando;
E
responderá pelo crime de descaminho.