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Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à ...

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

A

não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;

B

não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;

C

responderá pelo crime de favorecimento real;

D

responderá pelo crime de fraude processual;

E

responderá pelo crime de falso testemunho.