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No Direito Penal, o respeito à integridade física e moral do preso, bem como a vedação ...
No Direito Penal, o respeito à integridade física e moral do preso, bem como a vedação à aplicação de penas de natureza cruel ou degradante se traduzem no princípio da:
A
legalidade;
B
humanidade;
C
intervenção mínima;
D
individualização da pena;
E
personalidade ou responsabilidade pessoal.