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O fenômeno da "bifurcação brasileira", apontado no texto, somente começou a ser mitigad...

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Q401444
Direito Penal Introdução ao Estudo de Direito Penal
Teclas de Atalhos
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Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE BA - Procurador do Ministério Público - 2010

O fenômeno da "bifurcação brasileira", apontado no texto, somente começou a ser mitigado com a vigência do Código Penal de 1940, uma vez que o Código Imperial e o Republicano são considerados pela doutrina autorizada réplica fiel de documentos legislativos estrangeiros.

C
Certo
E
Errado
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