Em 17/2/2005, Vitor foi surpreendido, em atitude suspeita,
dentro de um veículo estacionado na via pública, por policiais
militares, que lograram êxito em encontrar em poder do mesmo duas
armas de fogo, sem autorização e em desacordo com determinação
legal, as quais eram de sua propriedade, sendo um revólver Taurus,
calibre 38, com numeração de série raspada, e uma garrucha, marca
Rossi, calibre 22.
De acordo com a situação hipotética acima, com o Estatuto do
Desarmamento e com a jurisprudência do STF, assinale a opção
correta.
A
Vitor praticou a conduta de portar arma de fogo com numeração
suprimida.
B
A conduta de ser proprietário de arma de fogo não foi abolida,
temporariamente, pelo Estatuto do Desarmamento.
C
A posse pressupõe que a arma de fogo esteja fora da residência
ou local de trabalho.
D
Vitor praticou a conduta de possuir arma de fogo.
E
A conduta de portar arma de fogo foi abolida, temporariamente,
pelo Estatuto do Desarmamento.