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Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
A
não é obrigatória a redução da pena pelo juiz quando do reconhecimento pelo conselho de sentença da
prática de um homicídio privilegiado, tendo em vista tratar-se de uma causa especial de redução de
pena, portanto, facultativa sua aplicação.
B
a premeditação é expressamente considerada como qualificadora do crime de homicídio, elevando,
portanto, os marcos sancionatórios.
C
embora haja a possibilidade de co-existência entre um homicídio qualificado-privilegiado, ele não poderá
ser considerado hediondo.
D
o motivo fútil, que qualifica o homicídio, é aquele motivo abjeto, indigno, desprezível, que provoca
acentuada repulsa.