A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
A
refletem na culpabilidade, de modo a excluí-la ou a
atenuá-la.
B
excluem a ilicitude da conduta.
C
isentam sempre de pena.
D
extinguem a punibilidade.
E
excluem a tipicidade.