Imagem de fundo

Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

1
Q1085899
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

A

apenas o Ministério Público, como órgão titular da ação penal, está legitimado para promover o acordo.

B

o juiz participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo.

C

o juiz poderá homologar o acordo ou recusá-lo, caso não atenda aos requisitos legais, mas não poderá adequá-lo ao caso concreto.

D

pratica crime o colaborador que imputar falsamente, sob pretexto de colaboração, a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente

E

rescindido o acordo, as provas colhidas contra terceiros não poderão ser introduzidas no processo.