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Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
A
a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
B
a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar.
C
o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil.
D
a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil.
E
é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior.