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Assinale a alternativa correta com relação ao militar da...
Assinale a alternativa correta com relação ao militar da
reserva
ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado
crime militar.
A
Não conserva as responsabilidades e prerrogativas do
posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei
penal
militar.
B
Não é considerado militar para efeitos da aplicação da
lei penal militar.
C
Equipara-se ao militar em situação de atividade, para
efeito da aplicação da lei penal militar.
D
Aplica-se a legislação penal comum, considerando-o
um civil.
E
Conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto
ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal
militar.