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Considerando crimes praticados em tempo de guerra, em teatro de operações militares ou ...
Considerando crimes praticados em tempo de guerra, em teatro de operações militares ou em território estrangeiro militarmente ocupado por forças brasileiras, ressalvado o disposto em tratados e convenções internacionais, assinale a única alternativa correta:
A
O Capitão de fragata John praticou crime militar. Será julgado pelo Conselho de J ustiça que terá que ser composto por um juiz-auditor (ou substituto) e dois oficiais da Marinha mais antigos ou superiores a ele.
B
O Capitão de fragata John praticou crime militar. Será julgado pelo Conselho de J ustiça que terá que ser composto por um juiz-auditor (ou substituto) e dois oficiais, que a lei pem1ite até que sejam de outra Força Armada, mais antigos ou superiores a ele.
C
O General de Exército Paul praticou crime militar de corrupção no exercício do comando do teatro de operações. Será processado e julgado pelo Conselho Superior de J ustiça em ação penal pública, condicionada esta a requisição pelo Presidente da República
D
O General de Exército Paul praticou crime militar de corrupção no exercício do comando do teatro de operações. Será processado e julgado pelo Conselho Superior de J ustiça em ação penal pública, condicionada esta a requisição pelo ministro da Defesa.
E
O General de Exército Paul praticou crime militar de corrupção no exercício do comando do teatro de operações. Será processado ejulgado pelo Superior Tribunal Mi litar, em ação penal pública, condicionada esta a requisição pelo ministro da Defesa.