Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a...

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir.

I O estado de necessidade pode ser excludente de ilicitude ou excludente de culpabilidade.

II Cabeça é o líder ou dirigente de qualquer crime militar praticado em concurso de agentes.

III Quando a lei determina a agravação ou a atenuação da pena sem mencionar o quantum, deve o juiz fixá-lo entre um quinto e um terço, guardados os limites da pena cominada ao crime.

IV O condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que tenha cumprido um terço da pena, se primário, ou metade, se reincidente.

Todas e somente as afirmações corretas estão na alternativa: