Em relação ao crime de Abandono de posto, é correto afirmar que:
A
É um crime de perigo abstrato, uma vez que se consuma
com a simples criação do perigo para o bem jurídico
protegido, sem produzir um dano efetivo. O perigo abstrato
é presumido juris et de jure, uma vez que não precisa ser
provado, pois a lei contenta-se com a simples prática da
ação que pressupõe perigosa.
B
A alegação do diminuto lapso temporal de afastamento do posto tem o condão de elidir a ocorrência do crime.
C
É necessário, para sua configuração, que, durante o período de afastamento do militar, ocorram fatos lesivos à OM, que poderiam ser evitados ou, ao menos, atenuados, mediante a sua intervenção.
D
Não há distinção entre posto e lugar de serviço. Ambos configuram um local amplo, onde o militar deve permanecer no exercício de qualquer função militar.