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Quanto ao crime de Prevaricação, assinale a alternativa...
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Q1080932
Teclas de Atalhos
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Quanto ao crime de Prevaricação, assinale a alternativa correta:
A
O simples retardamento de atos de ofício não configura, por si só, o crime. Sem o dolo específico, ou seja, sem a prova da intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é impossível condenar por tal espécie de delito.
B
Distingue-se a Prevaricação da Corrupção passiva, porque aquela exige a bilateralidade, ou seja, a intervenção ilícita ou não de terceiro.
C
Tanto na Prevaricação, quanto na Concussão, o agente exige vantagem indevida do ofendido.
D
O sentimento pessoal do agente, sendo nobre e respeitável,
elide a configuração do crime, mesmo que não afastado o
dolo genérico exigível para o mesmo, apresentado pela
consciência da ilicitude da conduta.